Proposta Nº: 0019/2024

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000010 - Ano: 2022 - Valor: R$ 0,00

Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024

Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos no Município de Birigui de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.

Entidade: Associação de Promoção e Assistência Comunitária - APAC - CNPJ: 02.460.912/0001-71

Endereço: Avenida Vitória Regia, 4167, Quemil, CEP 16202065, Birigui/SP

Telefone: (18) 3213-0964 - E-mail: apac.birigui@gmail.com

Finalidade Estatutária: A entidade, cujo tempo de duração é indeterminado, se destina a auxiliar as autoridades judiciárias e policiais do Município, em todas as tarefas ligadas à readaptação dos sentenciados, presidiários, egressos dos presídios, exercendo suas atividades especialmente através da assistência à família; propiciar acesso à educação, à saúde, aos esportes, ao bem-estar, à profissionalização, à reintegração na sociedade, às pesquisas psicossociais, à recreação e à assistência espiritual. Incumbe ainda o trabalho ligado à prevenção, educação e inclusão social de crianças, adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até 21 anos e adultos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Visitar Site da Entidade: http://www.